Você recebeu uma multa ambiental? Está com sua atividade embargada?
A sua propriedade pode estar em risco — e o prazo para defesa é curto. Defenda-se com uma assessoria jurídica especializada. Fale com um advogado especialista e recorra:
FOI MULTADO? SEU PRAZO ESTÁ CORRENDO!
O IBAMA e órgãos ambientais estaduais têm intensificado as fiscalizações com base em satélites que identificam focos de calor e desmatamento em tempo real. Rondônia, por exemplo, tem registrado recordes de autuações, e muitos produtores estão sendo surpreendidos com multas altíssimas, embargos e ações penais.
Se você ou sua propriedade foram notificados, atenção: você tem apenas 20 dias a partir da ciência do auto de infração para apresentar defesa e questionar sua validade. Passado esse prazo, as consequências podem ser irreversíveis.
O que está em jogo?
Multas ambientais com valores impagáveis
Embargo da atividade rural e dos equipamentos
Restrição para venda de gado, soja e outros produtos
Impossibilidade de obter financiamento rural
Bloqueio de bens e produtos
Ações penais por crime ambiental
Perda de credibilidade ambiental e jurídica
Entre em contato com nossos advogados e tenha uma estratégia de defesa personalizada para o seu caso:
Quem somos nós:
Somos uma equipe de advogados com atuação estratégica e técnica no campo do Direito Ambiental, especialmente voltada ao produtor rural.
Com profunda experiência em processos administrativos e judiciais, nossa missão é proteger o patrimônio, a atividade e a liberdade do produtor, com atuação firme, ética e eficiente diante de autuações ambientais cada vez mais rigorosas.
Atendimento personalizado, sigiloso e com acompanhamento integral do seu caso.
Como podemos te ajudar
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental aplicado ao agronegócio, com experiência na defesa de produtores autuados e embargo de propriedades rurais.
Defesa administrativa em 1ª e 2ª instância (IBAMA, SEDAM e demais órgãos)
Anulação ou Redução de Multas Ambientais
Desembargo de Atividades e Equipamentos
Restituição de bens e produtos apreendidos
Acompanhamento de Processo Penal Ambiental
Acordo de Não Persecução Penal
Licenciamento de Atividades Rurais
Defesa em Ações Civis Públicas e de Reparação de Danos
Perguntas Frequentes:
Sim. Muitas autuações apresentam vícios que podem ser questionados, como falta de fundamentação técnica, erro na delimitação da área, ausência de notificação correta, entre outros.
O auto de infração será considerado válido e definitivo. Você perde o direito de questionar a multa na via administrativa e aumenta significativamente o risco de bloqueio de bens, cobrança judicial e sanções penais.
Sim, é possível apresentar pedido de desembargo com base em defesa técnica, regularização ou medida judicial, conforme o caso.
Sim. É possível pedir a restituição dos bens apreendidos, desde que observados os requisitos legais e técnicas adequadas de defesa.
Sim. A legislação ambiental permite o parcelamento das multas e, em determinados casos, é possível pleitear a redução do valor aplicado.
A depender do caso, o Ministério Público pode propor ação penal. Mas, com atuação jurídica preventiva, é possível buscar o arquivamento do processo ou firmar um Acordo de Não Persecução Penal, evitando a condenação.